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Um euro digital para a era digital
9 de dezembro de 2025
O BCE tenciona preparar‑se para a potencial emissão do euro digital em 2029, caso os colegisladores europeus adotem o regulamento necessário em 2026. Medidas preparatórias, incluindo um exercício‑piloto e transações iniciais, poderão começar em meados de 2027.
Da troca direta à moeda metálica, às notas de banco e aos cartões, os sistemas de pagamento utilizados pelos europeus nunca pararam de evoluir. Ao longo da história, inovações tornaram esses sistemas cada vez mais sofisticados, eficientes e convenientes. Atualmente, a tecnologia está a transformar a nossa sociedade a um ritmo extraordinário. É, portanto, natural que a nossa moeda também requeira adaptação. A Europa precisa de um euro digital para a era digital.
Por enquanto, o numerário em euros existe apenas em forma física – as notas e moedas de euro nas nossas carteiras. Sendo a expressão mais tangível da nossa moeda única, o numerário em euros aproxima‑nos. Sabemos que podemos confiar nele. É aceite no conjunto da área do euro. É fácil de utilizar e inclusivo. Protege a privacidade. E é a nossa moeda, emitida por uma instituição pública, o Banco Central Europeu (BCE).
Não obstante, cada vez mais europeus optam por pagar digitalmente em lojas ou comprar produtos através da Internet. Por conseguinte, necessitamos de uma forma digital de numerário para complementar as notas e moedas de euro, com as quais estamos familiarizados. O euro digital é concebido para responder às oportunidades e aos desafios criados por esta transição.
É esse o objetivo do “Pacote Moeda Única”, apresentado pela Comissão Europeia em 2023. Este compreende duas propostas, que estão presentemente a ser debatidas pelos legisladores europeus.
A primeira proposta visa assegurar que as pessoas e as empresas continuam a ter acesso a notas e moedas de euro e a poder pagar em dinheiro na área do euro. Simultaneamente, o BCE está a desenvolver a próxima geração de notas de euro. Estas terão um novo desenho, com vista a torná‑las mais atrativas, significativas e inclusivas para todos os europeus, garantido, ao mesmo tempo, que permanecem tão seguras e sustentáveis quanto possível. As notas e moedas de euro não irão desaparecer. Os europeus terão a opção de pagar com notas e moedas de euro ou em euros digitais. O euro digital visa complementar, e não substituir, o numerário.
A segunda proposta define um quadro para o euro digital. Esse quadro assegura que o euro digital será gratuito, simples de utilizar e inclusivo. Aceite para qualquer pagamento digital na área do euro, o euro digital cumprirá as mais exigentes normas de proteção da privacidade, à semelhança do numerário. Poderá ser utilizado com ou sem ligação à Internet, ou seja, em pagamentos digitais em sítios Web, assim como em transações realizadas sem ligação à Internet.
Além disso, o euro digital deve ser visto no contexto mais amplo da necessidade de melhorar a autonomia estratégica da Europa. Atualmente, o nosso panorama de pagamentos é dominado por prestadores de serviços de pagamentos não europeus. Não dispomos de uma solução digital europeia – aceite para pagamentos digitais em toda a área do euro – passível de compensar o decréscimo da utilização de numerário.
Em última análise, tal torna‑nos dependentes de empresas estrangeiras, num mundo cada vez mais polarizado e fragmentado. Ceder a terceiros um tal grau de controlo tecnológico sobre a economia da União Europeia afeta gravemente a capacidade da Europa para atuar de forma autónoma no palco mundial. Representa uma ameaça real para a nossa resiliência e a nossa segurança económica. É por esta razão que temos de agir no sentido de reduzir as dependências externas, passíveis de prejudicar a nossa liberdade de prosseguir políticas em consonância com os nossos valores e interesses.
O euro digital não competirá com meios de pagamento privados. Complementá‑los‑á, facilitando a expansão de soluções de pagamento privadas europeias e o alargamento do seu alcance e das características que oferecem.
O ano de 2026 será crucial para o projeto do euro digital. Numa cimeira recente, os líderes dos países da área do euro congratularam‑se com os últimos progressos realizados. Salientaram também a importância de concluir rapidamente o trabalho legislativo e de acelerar as restantes medidas preparatórias. O BCE está a preparar‑se para a potencial emissão do euro digital em 2029, caso a legislação necessária seja adotada no próximo ano. Esses preparativos incluirão um exercício‑piloto, que deverá ter início em 2027.
O euro tornou‑se um sinal da força económica da Europa e um símbolo da nossa unidade no mundo. Em 2026, a área do euro acolherá mais um país, a Bulgária. A moeda que impulsionará a prosperidade dos 21 países da área do euro tem agora de adotar plenamente as tecnologias do século XXI.
O euro digital é uma ideia, cujo momento chegou. Não constitui apenas o último avanço da evolução do nossa moeda, é fundamental para promover a nossa autonomia estratégica e tirar o máximo de partido da era digital.
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