CALENDÁRIO PARA 2003 DAS REUNIÕES E CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU E DO CONSELHO GERAL

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) acordou que, em 2003, as respectivas reuniões continuarão a ter lugar, na primeira e terceira quinta-feira de cada mês. Tal como em 2002, prevêem-se algumas excepções decorrentes de situações especiais relacionadas com dias festivos.

Tal como foi anunciado em 8 de Novembro de 2001, a orientação da política monetária do BCE continuará, por regra, a ser avaliada apenas na primeira reunião de cada mês. Assim, as decisões sobre as taxas de juro serão normalmente tomadas durante essa reunião. Na segunda reunião mensal, o Conselho do BCE irá centrar-se em assuntos relacionados com outras funções e responsabilidades do BCE e do Eurosistema. Obviamente, se as circunstâncias o justificarem, o Conselho do BCE poderá decidir alterar as taxas directoras a qualquer momento, independentemente das reuniões agendadas. Contudo, por não se realizar uma reunião no início de Agosto, a reunião de 31 de Julho de 2002 incluirá uma análise da política monetária e, por conseguinte, no mesmo dia, será publicado um comunicado de imprensa sobre as decisões de política monetária do BCE.

Além disso, de acordo com a prática já estabelecida, duas das reuniões realizar-se-ão novamente fora de Frankfurt: a reunião de 3 de Abril de 2003 terá lugar em Roma e será organizada pela Banca d'Italia e a de 2 de Outubro terá lugar em Lisboa e será organizada pelo Banco de Portugal.

O Conselho Geral do BCE, por seu lado, acordou que, como é a prática actual, continuará a reunir-se trimestralmente.

Por último, manter-se-á o actual regime de conferências de imprensa, pelo que estas continuarão a ter lugar após a primeira reunião mensal do Conselho do BCE, à excepção do mês Agosto.